insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0162016-3-
Objeto
EMPRESA ESPEC. NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM A TABELA SUS
Data Assinatura
16/11/2016
Data Publicação
17/11/2016
Data Inicial
16/11/2016
Data Final
19/04/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
07.819.543/0001-84
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN016/2016
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/11/2016
Valor Estimado
R$ 1.979.224,08
Valor Total
R$ 683.826,84
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | que tem por objetivo o credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados, o qual não consta no referido contrato a previsão para fiscalização da execução do objeto contratado, fazendo-se necessário acrescentar a Cláusula Oitava, item 8.8., referente à fiscalização da execução contratual, nos termos a seguir transcritos: CLÁUSULA OITAVA DA FISCALIZAÇÃO 8.8. - A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra.. Francisca Ducinalda Paulo Braga, Coordenadora da Atenção Secundária à Saúde, setor vinculado a Secretaria da Saúde do Município de Sobral, designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR, conforme processo nº 0093517 | 03/02/2017 | 03/02/2017 | 17/11/2017 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo ao contrato supra mencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para o credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados, por mais 12 (doze) meses. | 17/11/2017 | 17/11/2017 | 17/11/2018 | R$ 506.082,48 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0162016-3, o qual se refere a prestação de serviços para a realização de exames especializados. | 19/11/2018 | 19/11/2018 | 19/11/2019 | R$ 506.082,48 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alteração de dotação orçamentária informada no Contrato nº 016/2016-3 SESA, com a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº016/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços em Exames Especializados de acordo com a tabela SUS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Edital Credenciamento nº002/2016 | 21/10/2019 | 21/10/2019 | 19/11/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Prorrogar por mais 12 meses o Contrato com a empresa LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA | 19/11/2019 | 20/11/2019 | 19/11/2020 | R$ 506.082,48 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Os exames laboratoriais apresentam especificidades que interferem no funcionamento e organização dos serviços de saúde oferecidos à população sobralense nas Unidades de Saúde. No Município de Sobral, além dos laboratórios credenciados para realizar exames laboratoriais, contávamos com o auxílio do Laboratório Regional de Sobral que realizava, em média, 25 (vinte e cinco) mil exames por mês, sendo que citado Laboratório encerrou suas atividades no ano de 2015. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral atesta a incapacidade de atender toda demanda existente em nossa região para realização de exames relacionados no anexo, o que justifica a contratação de empresas privadas.A cláusula décima sétima do contrato em questão prevê a possibilidade de renovação por igual período, a depender do interesse das partes, vejamos:17. O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da Saúde.A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pelo Centro Laboratorial Alves Aquino é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e e | 5º ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTATO Nº016/2016-SESA | 18/11/2020 | 20/11/2020 | 19/11/2021 | R$ 506.082,48 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Os exames laboratoriais apresentam especificidades que interferem no funcionamento e organização dos serviços de saúde oferecidos à população sobralense nas Unidades de Saúde. No Município de Sobral, além dos laboratórios credenciados para realizar exames laboratoriais, contávamos com o auxílio do Laboratório Regional de Sobral que realizava, em média, 25 (vinte e cinco) mil exames por mês, sendo que citado Laboratório encerrou suas atividades no ano de 2015. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral atesta a incapacidade de atender toda demanda existente em nossa região para realização de exames relacionados no anexo, o que justifica a contratação de empresas privadas.A cláusula décima sétima do contrato em questão prevê a possibilidade de renovação por igual período, a depender do interesse das partes, vejamos:17. O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da Saúde.A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pelo Centro Laboratorial Alves Aquino é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e e | 5º ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTATO Nº016/2016-SESA | 18/11/2020 | 20/11/2020 | 19/11/2021 | R$ 506.082,48 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 19/11/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registrados em prontuários e fichas de atendimentos, esta demanda advém das unidades básicas de saúde do município através da regulação, analisadas pelos por médicos reguladores. Após análise dos auditores, o estabelecimento laboratório de analises clinicas ltda | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 016/2016-3-SESA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016. Conforme processo nº P172208/2021. | 19/11/2021 | 20/11/2021 | 19/01/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 19/01/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Solicito de V.S.ª, providências cabíveis para ampliação da vigência do Contrato Nº 016/2016-3, com vigência 19/01/2022 firmado com a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOUTOR AURELIO pelo fato da Secretaria da Saúde de Sobral, não conseguir realizar pagamento em tempo hábil haja vista problemas técnicos nos sistemas financeiros de pagamento. Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 016/2016-3-SESA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016. Conforme processo nº P181309/2022. | 19/01/2022 | 20/01/2022 | 19/04/2022 | |
| Registros: 11 | Total R$ 2.530.412,40 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15020026/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/02/2022 | R$ 52.749,43 |
| 01020678/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 59.689,97 |
| 06120133/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/12/2021 | R$ 56.892,30 |
| 03110841/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 54.567,42 |
| 08100018/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2021 | R$ 53.265,34 |
| 13090022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2021 | R$ 53.917,39 |
| 05080008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 37.493,18 |
| 08070055/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2021 | R$ 36.453,47 |
| 08060011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 28.406,60 |
| 07050019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2021 | R$ 25.062,88 |
| 08040059/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 34.431,50 |
| 05030041/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 34.394,09 |
| 09020024/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2021 | R$ 36.873,13 |
| 25010014/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/01/2021 | R$ 35.209,53 |
| 16120022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 28.060,21 |
| 10110005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/11/2020 | R$ 28.068,70 |
| 07100016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2020 | R$ 22.393,77 |
| 11090014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/09/2020 | R$ 19.817,49 |
| 05080019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2020 | R$ 14.875,95 |
| 03070027/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2020 | R$ 15.708,67 |
| 04060025/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2020 | R$ 17.056,77 |
| 08050013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2020 | R$ 21.991,91 |
| 03040029/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 22.629,08 |
| 05030063/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 25.493,59 |
| 10020013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2020 | R$ 21.745,82 |
| 15010026/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 23.466,33 |
| 03010018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 24.907,29 |
| 18110031/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 27.418,32 |
| 25100001/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/10/2019 | R$ 28.395,83 |
| 02090057/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 31.469,83 |
| 05080029/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2019 | R$ 29.605,70 |
| 26070040/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/07/2019 | R$ 30.359,85 |
| 12060079/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2019 | R$ 28.574,04 |
| 08050118/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 27.513,07 |
| 05040044/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 29.134,97 |
| 11030048/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 24.288,99 |
| 13020096/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 21.258,00 |
| 02010033/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 61.828,58 |
| 16110026/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2018 | R$ 38.031,72 |
| 10100046/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2018 | R$ 34.781,31 |
| 04090020/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2018 | R$ 33.881,30 |
| 01080038/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 35.102,07 |
| 02070054/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 34.663,56 |
| 01060036/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 34.835,00 |
| 02050364/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 34.103,19 |
| 02040144/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2018 | R$ 31.895,65 |
| 01030078/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 34.751,43 |
| 01020058/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2018 | R$ 34.478,09 |
| 02010060/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2018 | R$ 34.792,00 |
| 21120010/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2017 | R$ 34.812,71 |
| 01110141/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2017 | R$ 34.791,02 |
| 02100078/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2017 | R$ 34.758,80 |
| 01090017/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2017 | R$ 39.053,77 |
| 01080068/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2017 | R$ 39.183,44 |
| 03070196/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2017 | R$ 39.192,44 |
| 01060035/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2017 | R$ 39.248,60 |
| 02050048/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2017 | R$ 37.732,53 |
| 03040037/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2017 | R$ 36.870,67 |
| 02030019/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2017 | R$ 38.750,32 |
| 01020029/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2017 | R$ 35.582,80 |
| 02010027/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2017 | R$ 40.726,60 |
| Registros: 61 | Total R$ 2.057.488,01 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-3.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SESA_2016_0162016-3.pdf |
| 2º-APOSTILAMENTO_SMS_016_2016-3.pdf | Aditivo | 2º-APOSTILAMENTO_SMS_016_2016-3.pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_2021_016-2016-3..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2021_016-2016-3..pdf |
| 5º_ADITIVO_SESA_016_2016-SESA.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SESA_016_2016-SESA.pdf |
| 5º_ADITIVO_SESA_016_2016-SESA.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SESA_016_2016-SESA.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 7º_ADITIVO_SESA_2016_016-3 | Aditivo | 7º_ADITIVO_SESA_016_2016-3.pdf |
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